pandemia – Tarsetano & Abrahão

Empresa que Suspende o Contrato e Mantem Empregados Trabalhando por Meio Remoto Pode ser Autuada

De acordo com o art. 8º da Medida Provisória 936/2020, durante o estado de calamidade pública o empregador poderá acordar, mediante contrato individual encaminhado com 2 dias de antecedência, a suspensão temporária do contrato de trabalho de seus empregados, pelo prazo máximo de 60 dias, que poderá ser fracionado em até 2 períodos de 30…

A contratação de profissionais temporários deve atender à legislação e focar na seleção dos perfis mais adequados a cada empresa

Recentemente, o Decreto 10.060 passou a regulamentar a Lei nº 6.019, de 1974, que trata do trabalho temporário, atualizando essa lei criada antes da Constituição de 1988 e da Reforma Trabalhista de 2017. Considero as mudanças promovidas mais do que necessárias, já que, como tudo na vida, o mercado de trabalho mudou profundamente, criando novas…

Coronavírus e a popularização do home office

O isolamento social é a principal recomendação da Organização Mundial da Saúde para evitar o aumento de pessoas infectadas pelo novo coronavírus (COVID-19). No Brasil, o número de infectados vem aumentando dia a dia, o que está obrigando as empresas a adotarem estratégias de contenção e redução de riscos para seus funcionários. Entre as soluções encontradas pelas empresas…