DIREITO PREVIDENCIÁRIO
O escritório atua nas esferas administrativa e contenciosa do direito previdênciário, envolvendo o Regime geral da Previdência Social, Regime Próprio dos Servidores Públicos e Militares, bem como Regime de Previdência Privada, buscando o melhor benefício ao cliente, de maneira ética, tecnica e legal, realizamos revisões de beneficios concedidos, e damos assessoria previdenciária para o cliente organizar sua aposentadoria até a concessão da mesma.
1) PARA OS SEGURADOS:
1.1) Assessoria previdenciária, onde é realizado o estudo da vida previdenciária do segurado, planejando o melhor momento de sua aposentadoria, incluindo cálculos de valores de beneficio e projeções para o futuro.
1.2) Obtenções de documentos junto ao INSS;
1.3) Entrada e retirada de documentos junto a empresas
1.4) Processo administrativo:
1.5) Concessão de benefícios previdenciários: aposentadorias, pensão por morte, auxílios e salário maternidade;
1.6) Revisões de benefícios previdenciários ou de certidão de tempo de contribuição;
1.7) Acerto de vínculos e de remunerações: inserção de tempos trabalhados, mas que não constam no sistema do INSS (por exemplo: período rural, aluno aprendiz, trabalho no exterior, exercido em atividades especiais, concomitantes);
1.8) Recolhimento de contribuições em atraso;
1.9) Certidão de tempo de contribuição;
Interposição de defesas e recursos administrativos;
1.10) Acompanhamento de justificação administrativa;
1.11) Sustentação oral.
2) Para as empresas:
2.1) Defesas em ações regressivas,
2.2) Consultoria em prevenção de acidentes, gestão ambiental e defesas trabalhistas, com redução do fator FAP e SAT;
2.3) Redução e/ou recuperação de contribuições previdenciárias pagas indevidamente ou a maior, se necessário ingressando com ação judicial.
2.4) Análise minuciosa das verbas pagas aos trabalhadores as quais incidem as contribuições previdenciária.
2.5) Defesas em crimes previdenciários (apropriação indébita de contribuição previdenciária, fornecimento de dados falsos, sonegação de contribuição Previdenciária)
